Eleição dos Órgãos Sociais para o Biénio de 2019/2021
Para os efeitos previstos nos artigos n°s 35° a 48° dos Estatutos
da Casa do Pessoal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, informo que a
ELEIÇÕES para os Corpos Gerentes do biénio 2019 / 2021, terá lugar no dia 31 de maio de 2019,
sexta-feira, na Sede da CPSML, sito na Calçada da Glória, nº 53, 1250 Lisboa,
e decorrerá entre as 9h00m e as 19h00m, respetivamente hora de abertura e de
encerramento da urna de voto.
Nos
termos do regulamento eleitoral e dos artigos 35º a 48º dos estatutos,
informa-se:
1.A
apresentação das listas de candidatos e respetivos programas decorreu até às
17:00horas do dia 21 de maio de 2019, estando encerrada a admissão de
candidaturas.
2. Dentro do
prazo estabelecido para apresentação de listas de candidatos, foram rececionadas
duas listas, devidamente rubricadas na presença dos representantes de
cada uma e tituladas, de acordo com a ordem de entrada, de Lista A e Lista B.
3. O período
de campanha eleitoral inicia-se às 19 horas do dia 21 de maio e termina às 18
horas do dia 30 de maio , ambos de 2019, com duas listas de candidatos: Lista A
e Lista B.
Nos termos do artigo 42º dos Estatutos divulgam-se as
listas admitidas e os respetivos programas:
4. O
voto é direto e a qualidade de sócio não é transmissível, não podendo os sócios
incumbirem outrem de exercer os seus direitos;
5. Os sócios
podem apresentar o seu voto por correspondência nos casos e com os formalismos
estabelecidos no artigo 36º dos Estatutos, devendo os mesmos serem entregues
até às 19 horas, do dia 31 de maio de 2019;
6. Ao ato
eleitoral aplicam-se os Estatutos da Casa de Pessoal e, nos casos omissos, as
disposições legais relativas às associações.
Toda a campanha eleitoral é da exclusiva
responsabilidade dos candidatos das Listas intervenientes.
Lisboa, 21 de maio de 2019
A
Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da CPSCML
Maria João Caxias