Casa do Pessoal SCML: 2020

29/01/2020

Eleição dos Órgãos Sociais biénio 20_22

Eleição dos Órgãos Sociais para o Biénio de 2020/2022

Para os efeitos previstos nos artigos n°s 35° a 48° dos Estatutos da Casa do Pessoal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, informo que a ELEIÇÕES para os órgãos sociais para o biénio 2020 / 2022, terão lugar no dia 07 de fevereiro de 2020, sexta-feira, na Sede da CPSCML, sito na Calçada da Glória, nº 53, 1250 Lisboa, e decorrerá entre as 9h00m e as 19h00m, respetivamente hora de abertura e de encerramento da urna de voto.

Nos termos do regulamento eleitoral e dos artigos 35º a 48º dos estatutos, informa-se:

1.A apresentação das listas de candidatos e respetivos programas decorreu até às 17:30 horas do dia 28 de janeiro de 2020, estando encerrada a admissão de candidaturas.

2. Dentro do prazo estabelecido para apresentação de listas de candidatos, foram rececionadas 2(duas) listas, devidamente rubricadas na presença dos representantes de cada uma e tituladas, de acordo com a ordem de entrada, de Lista A e Lista B.

3. O período de campanha eleitoral inicia-se às 9 horas do dia 30 de janeiro e termina às 17h30m do dia 06 de fevereiro, ambos de 2020, com duas listas de candidatos: Lista A e Lista B.

Nos termos do artigo 42º dos Estatutos divulgam-se as listas admitidas e os respetivos programas:

Lista A – anexo I

Lista B - anexo II

4. O voto é direto e a qualidade de sócio não é transmissível, não podendo os sócios incumbirem outrem de exercer os seus direitos;

5. Os sócios podem apresentar o seu voto por correspondência nos casos e com os formalismos estabelecidos no artigo 36º dos Estatutos, devendo os mesmos serem entregues até às 19 horas, do dia 07 de fevereiro de 2020. Para o efeito deverá ser utilizado o boletim de voto em anexo, que deverá ser selado dentro dum envelope, envelope esse que deverá vir dentro de um outro envelope, devendo constar neste último um documento que identifica os sócios e as razões pelas quais utiliza o voto por correspondência.

Nota: no envelope onde consta o boletim de voto apenas deverá constar o referido boletim, sem constar qualquer elemento identificativo ou outro

6. Ao ato eleitoral aplicam-se os Estatutos da Casa de Pessoal e, nos casos omissos, as disposições legais relativas às associações.

7. Nos termos dos estatutos será dada posse ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral eleito, imediatamente após a contagem e proclamação dos resultados.

Toda a campanha eleitoral é da exclusiva responsabilidade dos candidatos das Listas intervenientes.

Lisboa, 29 de janeiro de 2020

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da CPSCML

João Gomes